O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP - é um colegiado multi e transdisciplinar, independente, que deve existir nas instituições que realizam pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde).
As atribuições do CEP são de papel consultivo e educativo, visando contribuir para a qualidade das pesquisas, bem como a valorização do pesquisador, que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.
O Hospital São Marcos foi a primeira instituição de saúde do Piauí a possuir comitê de ética em pesquisa. E está credenciado para exercer suas finalidades junto a Comissão Nacional de ética em Pesquisa ( CONEP, do Ministério da Saúde desde 27 de Outubro de 2011, funcionando de acordo com as recomendações éticas da Resolução no. 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde ) CNS, que regulamenta a Pesquisa envolvendo Seres Humanos no Brasil.
A autorização da realização de pesquisas no Hospital São Marcos segue um fluxo de avaliações tanto da instituição de saúde, Hospital São Marcos, quanto do comitê de ética desta mesma instituição. Segue abaixo o fluxo:
Fase Instituição de Saúde
1º Caso não se tenha conhecimento sobre a amostra para definição de metodologia da sua pesquisa, envie um email para
[email protected] com o assunto ''amostra para pesquisa'' e solicite todos os dados referentes ao que você deseja pesquisar ( P. Ex: código do procedimento, cid, ano da amostra)
2º Em seguida, o pesquisador deverá copiar o texto conforme esse modelo de solicitação de campo ( para ter acesso envie um e-mail com o assunto para
[email protected] ) em papel timbrado da sua instituição com assinatura dos responsáveis pela pesquisa.
3º Após isso, deverá ser entregue no centro de ensino e pesquisa uma cópia do seu pré- projeto e o documento de solicitação de campo para avaliação da viabilidade da realização da pesquisa na estrutura do hospital.
4º Após avaliação do coordenador ou gerente responsável do setor ao qual se quer realizar a pesquisa, será emitido para o pesquisador o termo de fiel depositário ou termo de anuência.
Fase Comitê de Ética
1º O pesquisador responsável deverá preencher os dados referentes a pesquisa na plataforma brasil ( http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf ), inserindo também o termo de anuência e como instituição co-participante a ''Associação Piauiense de Combate ao Câncer''.
2º O comitê de ética da sua instituição de ensino, caso ainda seja estudante, avaliará o seu projeto de pesquisa e após aprovação automaticamente será enviado para o comitê de ética do Hospital São Marcos.
3º Após avaliação do comitê de ética do Hospital São Marcos, será emitido a autorização de pesquisa.
4º Os pesquisadores envolvidos na coleta de dados deverão trazer os seguintes documentos para que possam realizar a pesquisa:
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do comprovante de residência;
Cartão de vacina atualizado;
Comprovante de matrícula ( para comprovação de vínculo com a instituição)
Horário de Atendimento ao público : Segunda a Quinta - 08 às 12 hrs.
Contato: 2106-8102
Autores:Neylany Raquel Silva
Coordenador
Daniel Coelho Farias
Vice- Coordenador