O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê aos senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores valores a serem destinados em emendas parlamentares individuais. A Constituição Federal determina que metade desse valor seja destinada a ações e serviços na área da saúde e, é o que tem feito a Bancada Parlarmentar do Piauí, nos últimos três anos.
Desde de 2017, as Emendas Parlamentares garantem compra de insumos, medicações, materiais de uso permanente e equipamentos para assistência e tratamento do câncer em paciêntes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, no Hospital São Marcos. “Devido a pandemia, grande parte dos recursos recebidos foram destinados para o tratamento da Covid 19”, informa Dr. Gustavo Almeida, presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, mantenedora do Hospital São Marcos.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões e os parlamentares terão de 1 a 20 de outubro para apresentação de suas emendas ao Orçamento. Já os parlamentares municipais estão indicando agora em junho as suas emendas para execução em 2022.
“Assim como o São Marcos, as instituições filantrópicos do Piauí, padecem com a gestão de seus orçamentos devido a tabela deficitária de pagamentos do SUS. Por isso, as emendas parlamentares são de extrema importância, principalmente nesse momento em que estamos atravessando as consequências dessa pandemia. Aproveitamos para agradecer a sensibilidade e o empenho dos parlamentares que entendem a nossa missão e nos ajudam a manter o foco sempre na excelência e na qualidade na prestação da saúde ofertada para a população”, explica Dr. Gustavo Almeida.
CONHEÇA PARLAMENTARES QUE INDICARAM EMENDAS (RECEBIDAS)
Senadores: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Regina Sousa.
Deputados Federais: Assis Carvalho (em memória), Fábio Abreu, Átila Lira e Flávio Nogueira.
Deputados Estaduais: Coronel Carlos Augusto, Dr. Hélio, Fábio Novo, Fábio Xavier, Firmino Paulo, Flávio Nogueira Júnior, Flora Izabel, Francisco Lima, Henrique Pires, João Madson, Júlio Arcoverde, Miguel Borges Neto, Nerinho, Severo Eulálio e Wilson Brandão.
Vereador: Edilberto Dudu.