Diretrizes de fortalecimento da Saúde Pública no Piauí, Sistema Único de Saúde (SUS) e as Emendas Parlamentares que garantem o tratamento de pacientes oncológicos no Piauí foram as principais pautas do encontro que reuniu os deputados federais e estaduais, na segunda-feira, 17 de abril, no auditório principal do Hospital São Marcos, em Teresina. 

“Desde de 2017, as emendas parlamentares garantem compra de insumos (material hospitalar, medicações e equipamentos) para assistência e tratamento do câncer em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, no Hospital São Marcos”, informa o Dr. Gustavo Almeida, presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, mantenedora do Hospital São Marcos.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê aos senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, valores a serem destinados em emendas parlamentares individuais. A Constituição Federal determina que obrigtoriamente metade desse valor seja destinada a ações e serviços na área da saúde e, é o que tem feito a Bancada Parlamentar do Piauí nos últimos anos.

Para 2023, o valor no Congresso Nacional é de R$ 234,3 milhões e os parlamentares terão R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas para destinarem à saúde. Já os parlamentares municipais estarão indicando entre os meses de junho e agosto, normalmente às suas emendas para execução em 2024.

Além dos deputados federais e estduis, também marcaram presenç o presidente da CMB, Mirócles Veras, o presidente da FEMIPI, Joaquim Almeida, o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz, e representantes dos hospitais filantrópicos do Piauí. 

Assim como o São Marcos, as instituições filantrópicas do Piauí, padecem com a gestão de seus orçamentos devido a tabela deficitária de pagamentos do SUS. “Por isso, as emendas são de extrema importância. Aproveitamos para agradecer a sensibilidade e o empenho dos deputados que entendem a nossa missão e nos ajudam a manter o foco na excelência e na qualidade da prestação do serviço de saúde ofertada para a população”, explica Dr. Gustavo Almeida.

Conheça os parlamentares que destinaram emendas para o tratamento do câncer pelo SUS no HSM em 2022.

EX SENADOR ELMANO FERRER

EX DEPUTADO FEDERAL FÁBIO ABREU

EX DEPUTADA FEDERAL MARINA SANTOS

EX DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS

DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO

DEPUTADO ESTADUAL FRANZÉ SILVA