Nota de Esclarecimento

A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), mantenedora do Hospital São Marcos (HSM), vem, diante dos fatos noticiados pela imprensa local nos últimos dias, esclarecer o que segue:

- o HSM foi criado há 68 anos com a finalidade de atender a população piauiense carente acometida por câncer; com a criação do SUS em 1988, passou a ser importante prestador de serviços para o mesmo no Estado do Piauí;

- realiza mais de 98% (noventa e oito por cento) de todos os tratamentos de câncer pelo SUS no Estado; 100% (cem por cento) no que diz respeito ao tratamento do câncer infantil; - sempre buscando atender as demandas da população, ampliou continuamente seus serviços de quimioterapia, cirurgia oncológica e radioterapia;

- a remuneração do hospital, exclusiva às custas do Ministério da Saúde (União), sem complementação municipal ou estadual, é insuficiente para cobrir os custos elevados dos tratamentos;

- registre-se que a complementação de remuneração por Estados e Municípios é regra, e não exceção, nas mais diferentes unidades da Federação;

- a imunidade tributária (considerando que o hospital é filantrópico) somada à remuneração da tabela SUS não cobre os custos dos tratamentos;

- dessa forma a manutenção dos tratamentos de câncer vem ameaçada, como sinalizado há meses em ofícios enviados à FMS e em reuniões de discussão da situação da Oncologia no Estado na Justiça Federal, com participação da Secretaria de Saúde do Estado;

- a elevada inflação do setor saúde, em especial nos últimos 20 meses, fez com que o próprio gestor da FMS admitisse que a remuneração exclusiva através da tabela SUS não cobre sequer metade dos custos operacionais da maioria dos hospitais, como declarado em audiência realizada na Justiça Federal;

- como nunca antes havia ocorrido, o HSM encontra-se sem contrato assinado com a FMS desde fevereiro do corrente ano, mas, mesmo assim, seguiu prestando serviços, entendendo as necessidades da população;

- a proposta de contratualização enviada pela FMS em fevereiro mantém remuneração exclusiva através de recursos oriundos da União, insuficientes para garantir o atendimento dos pacientes com câncer, sendo necessária complementação por parte do Estado e do Município;

- apesar de várias reuniões para discutir o assunto, nenhuma nova proposta de contratualização foi enviada.

Dessa maneira, com a inflação dos últimos meses, aumento de custos de materiais e medicamentos usados em Saúde, o HSM não tem mais como manter o nível anterior de serviços, tendo comunicado à FMS que a partir do dia 08/11/2021 só conseguiria atender 10 novos casos de câncer por dia, ao contrário dos 17 que vinha atendendo, em média, encaminhados pela FMS.

Esta redução da oferta de serviços nunca foi o objetivo desta instituição, que luta há anos contra o câncer em nosso Estado. A APCCAA/HSM encontra-se disponível e disposta a celebrar contrato que não apenas mantenha, mas amplie os serviços prestados ao SUS, atendendo às necessidades da nossa população, desde que respeite a sustentabilidade da instituição, o que é de interesse de toda a população piauiense, especialmente a mais carente.

Teresina, 17 de novembro de 2021. 

Gustavo Antonio Barbosa de Almeida - Presidente da APCCAA Diretor Geral do HSM